Aviso de Privacidade

Versão: 2026-07-09

1. Sobre este aviso

Este Aviso descreve como o portal psicologaemjuizdefora.com.br trata dados pessoais dos visitantes, em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Não copiamos aviso de outro site: o texto reflete o funcionamento real do portal na data indicada acima.

2. Dados coletados no formulário de solicitação de contato

No formulário disponível em /solicitar-contato, coletamos:

• nome completo e, opcionalmente, como prefere ser chamado(a);
• WhatsApp e e-mail;
• preferência de canal de retorno;
• cidade, estado e, opcionalmente, bairro;
• modalidade de atendimento de interesse;
• indicação de dias e turnos de preferência para contato;
• observação livre (opcional);
• registro do aceite deste Aviso e da versão vigente;
• registro opcional de interesse em receber conteúdos futuros do portal.

Não coletamos nesta etapa CPF, RG, data de nascimento, endereço residencial completo, histórico clínico, diagnóstico, laudos, exames, relatos íntimos ou dados de saúde. O campo Observação é opcional e recomendamos que não seja utilizado para comunicar informações sensíveis.

3. Finalidades

• Analisar a solicitação e permitir o contato da secretaria para verificar disponibilidade, esclarecer informações e orientar os próximos passos.
• Registrar administrativamente a solicitação (protocolo interno).
• Envio futuro de conteúdos do portal somente se houver opt-in específico e desmarcado por padrão.

O envio do formulário não confirma atendimento, consulta, data ou horário.

4. Bases legais

As bases legais aplicáveis serão documentadas pela controladora conforme cada finalidade real do tratamento (por exemplo, consentimento específico para envio de conteúdos, procedimentos preliminares relacionados a uma eventual prestação de serviço, ou cumprimento de obrigações regulatórias). Este item será revisado periodicamente e pode ser detalhado a pedido do titular.

5. Compartilhamento

Dados coletados no formulário são armazenados em infraestrutura gerenciada por prestador de serviço de banco de dados e hospedagem contratado pelo portal. Não vendemos, não alugamos e não compartilhamos dados com terceiros para fins comerciais ou publicitários.

O WhatsApp, quando utilizado como canal de retorno, é serviço de terceiro submetido a suas próprias políticas. A mensagem inicial gerada pelo portal contém apenas o primeiro nome informado e o protocolo — sem e-mail, endereço, observação ou qualquer outro dado do formulário.

6. Retenção

Os dados são retidos pelo prazo necessário ao atendimento das finalidades descritas neste Aviso e a obrigações aplicáveis. A controladora define e revisa este prazo periodicamente. Solicitações de eliminação podem ser feitas nos termos da LGPD, observadas eventuais hipóteses legais de retenção.

7. Segurança

• Comunicação por HTTPS.
• Validação do formulário no servidor.
• Acesso à base de dados restrito a credenciais administrativas internas; a API pública do banco não permite leitura, alteração ou exclusão dos registros por visitantes ou terceiros.
• Analytics e ferramentas de marketing não recebem dados pessoais do formulário.
• Rate-limiting básico e proteção anti-spam (honeypot).

8. Cookies

O portal utiliza cookies com abordagem de consentimento por categoria. Cookies opcionais (analíticos e de marketing) só são ativados após sua escolha explícita — nunca por padrão. Detalhes e como alterar sua escolha estão na Política de Cookies.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade (quando aplicável), informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas. Consulte a página Direitos do titular (LGPD) para instruções detalhadas. Solicitações podem ser feitas pelos canais indicados na página de contato.

9. Encarregado (DPO)

O canal formal para atendimento das solicitações de titulares e para contato do encarregado de proteção de dados será divulgado quando formalmente designado. Enquanto isso, as solicitações podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da página de contato.

10. Emergências

Este portal e o formulário de solicitação de contato não são canais de emergência ou pronto atendimento. Em situações urgentes, procure serviços especializados, como o CVV (188) e a rede pública de saúde.

11. Alterações

Este Aviso pode ser atualizado. A versão vigente é sempre indicada no topo desta página. Alterações substanciais serão comunicadas de forma adequada quando aplicável.