Conformidade ética — CFP e CRP-MG
Como este portal cumpre o Código de Ética Profissional do Psicólogo, as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e as orientações do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG).
Emitido em: 10 de julho de 2026 · Responsável editorial: Aurélia Faria Ramos — Psicóloga (CRP 04/83061) · Versão: 1.0
1. Objeto
Este documento descreve os compromissos éticos, editoriais e técnicos adotados pelo portal Psicóloga em Juiz de Fora e demonstra sua conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, com as resoluções vigentes do CFP e com as orientações do CRP-MG.
O portal é uma publicação editorial de finalidade informativa e educativa. Não realiza atendimento pelo site e não substitui avaliação psicológica individualizada.
2. Base normativa
- Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).
- Resolução CFP nº 03/2007 — Publicidade profissional em Psicologia.
- Resolução CFP nº 11/2018 — Prestação de serviços psicológicos por TICs.
- Resolução CFP nº 09/2018 — Avaliação psicológica e SATEPSI.
- Orientações do CRP-MG sobre atuação e comunicação em mídias digitais.
- Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
3. Identificação e autoria
Todo conteúdo é de responsabilidade editorial identificada. A profissional responsável é Aurélia Faria Ramos, psicóloga inscrita no CRP-MG sob o número 04/83061. Nome civil, número de registro e formação estão acessíveis em página de autoria dedicada.
4. Publicidade profissional
São expressamente evitados:
- Promessa de cura, resultado ou eficácia.
- Superlativos como “melhor”, “número 1”, “mais recomendada”.
- Sensacionalismo, urgência artificial e escassez comercial.
- Comparação depreciativa com outros profissionais.
- Divulgação promocional de valores, descontos ou “ofertas relâmpago”.
- Antes-e-depois emocional ou transformacional.
5. Sigilo e proteção da pessoa
O portal não publica casos clínicos identificáveis. Exemplos ilustrativos são explicitamente fictícios e genéricos. Depoimentos de pacientes não são utilizados como prova de eficácia.
6. Autodiagnóstico e testes psicológicos
Não há quiz, escala de autoaplicação, calculadora de sintomas ou instrumento que induza autodiagnóstico. Nenhum teste psicológico restrito é exposto ou disponibilizado.
7. Atendimento online
Quando o tema é abordado, o portal segue a Resolução CFP nº 11/2018, esclarecendo regulamentação, sigilo e ambiente adequado, sem promessa de eficácia.
8. Fontes e validação factual
Toda afirmação clínica ou estatística é rastreável a fonte real. É proibido inventar estudos, DOIs, autores, periódicos ou dados. Fontes preferenciais: CFP, CRP-MG, legislação, literatura revisada por pares e organismos institucionais reconhecidos. Ver Fontes e metodologia.
9. LGPD e privacidade
Consentimento de cookies por categoria (opcionais desativados por padrão), Política de Privacidade, Política de Cookies versionada e Direitos do Titular conforme o Art. 18 da LGPD. O funil de solicitação de contato é explicitamente uma solicitação — não confirma atendimento, data ou horário.
10. Chamadas à ação (CTAs)
CTAs utilizados: “Solicitar contato”, “Conhecer o atendimento”, “Ver modalidades”. São vedadas expressões imperativas terapêuticas como “Cure-se”, “Elimine o trauma” ou “Livre-se da ansiedade”.
11. Governança editorial e correções
Cada conteúdo exibe autoria, data de publicação e data de revisão. Correções são realizadas de forma transparente, com registro em Política de Correções. As Diretrizes editoriais são públicas.
12. Quadro-resumo de conformidade
| Tema | Norma / Referência | Como o portal atende |
|---|---|---|
| Publicidade profissional | Resolução CFP nº 03/2007 e alterações | Divulga apenas formação, abordagens e modalidades. Sem superlativos, promessas ou comparações. |
| Sigilo profissional | Código de Ética, Art. 9º ao 21º | Nenhum caso clínico identificável; exemplos são explicitamente fictícios e genéricos. |
| Vedação a garantia de resultado | Código de Ética, Art. 20º | Linguagem revisada: proibido 'cura', 'resultado garantido' ou 'método definitivo'. |
| Atendimento online | Resolução CFP nº 11/2018 | Explica regulamentação, sigilo e ambiente adequado, sem promessa de eficácia. |
| EMDR e abordagens | Diretrizes CFP sobre técnicas psicoterápicas | Descrição técnica sem prometer cura; utiliza 'formação em EMDR' quando não há título. |
| Identificação profissional | Resolução CFP nº 03/2007, Art. 6º | Nome civil, CRP e formação exibidos em página de autoria dedicada. |
| Não exposição de pacientes | Código de Ética, Art. 2º, 'g' | Sem depoimentos, antes-e-depois ou imagens de pacientes. |
| Autodiagnóstico | Orientações CFP sobre mídias digitais | Sem quiz, escalas ou 'descubra se você tem…'. |
| Testes psicológicos | Resolução CFP nº 09/2018 (SATEPSI) | Nenhum instrumento restrito exposto ou disponibilizado. |
| Preços e mercantilização | Código de Ética, Art. 20º | Sem promoções, descontos, contagem regressiva ou 'últimas vagas'. |
| LGPD | Lei 13.709/2018 · ANPD | Consentimento por categoria de cookies, políticas versionadas e página de direitos do titular. |
| Fontes e evidências | Código de Ética, Art. 2º, 'h' | Política pública de fontes: CFP, CRP, literatura científica; proibido inventar estudos. |
13. Checklist ético aplicado a cada publicação
- Sem 'cura garantida', 'resultado garantido' ou 'eficácia garantida'.
- Sem 'melhor psicóloga', 'número 1' ou 'a mais recomendada'.
- Sem 'método definitivo', 'solução definitiva' ou 'cura em poucas sessões'.
- Sem urgência artificial, 'últimas vagas' ou contagem regressiva.
- Sem antes-e-depois emocional ou transformacional.
- Sem depoimentos de pacientes como prova de eficácia.
- Sem exposição de casos clínicos identificáveis.
- Sem quiz de autodiagnóstico.
- Sem exposição de testes psicológicos restritos.
- Sem comparação depreciativa com outros profissionais.
- CTA informativos: 'Solicitar contato', 'Conhecer atendimento', 'Ver modalidades'.
- Aviso educativo presente em conteúdos clínicos.
- Formulários com coleta mínima, base legal e consentimento explícito.
- Cookies opcionais desativados por padrão.
- Fontes rastreáveis; nenhum estudo inventado.
14. Limites deste documento
Esta é uma declaração editorial de conformidade emitida pelo próprio portal. Descreve práticas adotadas e verificáveis, mas não constitui certificação, auditoria externa ou homologação por parte do CFP ou do CRP-MG. A responsabilidade pelo cumprimento ético permanece integralmente da profissional responsável, nos termos do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
15. Aviso educativo padrão
Os conteúdos do portal têm finalidade informativa e educativa e não substituem avaliação ou acompanhamento psicológico individualizado.
Aurélia Faria Ramos — Psicóloga (CRP 04/83061)
Responsável editorial · Psicóloga em Juiz de Fora